• Rui Gomes

Desafios à Preservação de Condomínios

Com o grande boom da construção verificado no final do século passado, aliado à concentração das populações nos centros urbanos, grande parte do património imobiliário é constituído por edifícios em propriedade horizontal, nomeadamente, os condomínios.


Com o desenvolvimento e crescimento desta tipologia de edifícios, surgem desafios para a manutenção e preservação deste património, uma vez que exigem obrigações financeiras por parte de todos os condóminos. A preservação de espaços e da própria estética do edifício, que contribuem ativamente para o bem-estar e para a qualidade de vida dos habitantes do condomínio, contribui também para a valorização de cada fração constituinte. E é por esta necessidade que um dos grandes desafios está precisamente na disponibilidade e capacidade financeira dos condóminos para dar resposta à manutenção dos espaços, que deve ser periódica, e garantir todas as condições de segurança, habitabilidade e conforto exigidas.


Este contexto, porém, desencadeia questões importantes relativas à possibilidade de recusa por parte de condóminos para a sua devida contribuição. Ainda que as vias judiciais estejam sempre disponíveis, será a melhor via a adotar tendo em conta que este pode ser o motivo que gera conflitos entre condóminos?


Todas estas questões devem ser devidamente acauteladas por todos os intervenientes no momento de decisão de compra de habitação, uma vez que é de conhecimento prévio a necessidade de contribuição para a devida manutenção de espaços comuns.


Sendo a manutenção um dos principais desafios à preservação dos condomínios, é fundamental sensibilizar os proprietários para estas necessidades, mas também que existam e sejam colocadas em prática políticas governamentais que incentivem a requalificação urbana.

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